Nos acompanhe por lá e fique por dentro das últimas novidades em tecnologia e inovação para gestão pública.
Seguir no LinkedIn
Por
IPM
A Câmara Municipal de Itapoá, em Santa Catarina, cliente IPM desde 2014, conquistou pela terceira vez consecutiva o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Para alcançar a certificação Diamante, a Câmara Municipal de Itapoá passou por uma análise detalhada que considerou 124 critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, totalizando 230 itens de avaliação.
As notas são atribuídas de 0 a 100%, e para obter o selo Diamante, é necessário cumprir todos os critérios essenciais e alcançar um índice de transparência superior a 75%.
Neste ciclo, a Câmara Municipal de Itapoá obteve um índice de transparência de 98,60%, com 100% de cumprimento dos critérios essenciais.
Isso demonstra a dedicação da Câmara em manter um portal transparente, acessível e que atende a todas as exigências do programa.
Para o Coordenador do Setor de Informática e Ouvidoria, Francisco Xavier Soares, o selo Diamante representa o reconhecimento da excelência em transparência pública, destacando Itapoá como referência em gestão transparente e comprometida com o controle social.
“Esse reconhecimento reflete diretamente o compromisso da Câmara Municipal em cumprir não apenas o princípio da publicidade, mas também os da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, transformando a transparência em um instrumento poderoso de combate à corrupção e de otimização dos processos administrativos e legislativos”, reflete Francisco.
Nas avaliações de 2022, 2023 e 2024, a Câmara Municipal de Itapoá conquistou o selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), se tornando um verdadeiro destaque nacional em transparência pública.
Com essa conquista, Itapoá se junta ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) como uma das únicas instituições do estado a alcançar o selo Diamante por três anos seguidos. A Câmara Municipal também obteve a 6ª maior nota nacional no Poder Legislativo, considerando as avaliações acumuladas ao longo dessas três edições.
Para Francisco Xavier Soares, Coordenador do Setor de Informática e Ouvidoria, a conquista reforça o compromisso de Itapoá com a transparência e a responsabilidade na gestão pública, contribuindo para uma gestão mais participativa e próxima da população.
“Identificamos no PNTP uma importante ferramenta para mensurar nosso nível de transparência em âmbito nacional e o resultado não poderia ser mais positivo: no somatório das três avaliações iniciais do PNTP, a Câmara Municipal de Itapoá alcançou a maior nota do Poder Legislativo Municipal entre municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes”, reforça Francisco.
Além disso, no ranking regional das cidades das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, Itapoá conquistou o primeiro lugar em transparência, considerando o somatório dos resultados nas três avaliações. Isso reafirma o município como líder em transparência no contexto municipal, servindo de modelo para outras cidades brasileiras.
Essa trajetória de excelência, com o selo Diamante e o reconhecimento nacional, destaca a Câmara Municipal de Itapoá como um modelo de gestão pública eficiente, transparente e acessível, elevando o município a um patamar de referência no Brasil.
Para o Coordenador do Setor de Informática e Ouvidoria, Francisco Xavier Soares, a obtenção deste selo, pela terceira vez consecutiva é, acima de tudo, uma ação em equipe.
“O setor de TI desempenha uma função essencial como atividade meio, garantindo o apoio operacional necessário por meio de ferramentas tecnológicas e administrativas para alcançar os resultados esperados. Entretanto, as atividades fins, realizadas pelos setores de RH, contabilidade, patrimônio, licitações, compras, almoxarifado, comunicação e processo legislativo, são fundamentais para que as informações estejam disponíveis ativamente no Portal da Transparência e nos sites institucionais”, comenta o Coordenador.
Imagem: Parte da equipe de servidores e do Presidente da Câmara de Itapoá. Foto enviada pelo Coordenador do Setor de Informática e Ouvidoria, Francisco Xavier Soares
Cliente IPM desde 2014, o Atende.Net tem um papel importante na obtenção do selo Diamante pela Câmara Municipal de Itapoá. O sistema é uma peça-chave para garantir a qualidade e a efetividade das informações disponibilizadas pela Câmara, além de facilitar o acesso da população a dados relevantes sobre as ações do Poder Legislativo municipal.
De acordo com o Coordenador do Setor de Informática e Ouvidoria, Francisco Xavier Soares, o Atende.Net foi fundamental ao proporcionar uma plataforma robusta para a gestão de informações e processos administrativos da Câmara de Itapoá. “Sua integração com o portal de transparência permitiu maior agilidade e precisão na publicação de dados essenciais”, reflete Francisco.
Além disso, “o sistema permite que o Ordenador de Despesas realize atividades de gestão por meio de um aplicativo móvel, incluindo a assinatura digital de notas de empenho e outros documentos de gestão”, comenta Francisco Soares. Dessa forma, a Câmara de Itapoá publica na internet os documentos assinados digitalmente no padrão ICP-Brasil em seus formatos originais, conferindo o mais alto nível de transparência para as informações disponíveis no Portal da Transparência.
Através do Atende.Net, os cidadãos podem acompanhar, de forma rápida e eficiente, todas as solicitações, questionamentos e demandas enviadas à Câmara, garantindo uma gestão mais acessível, ágil e transparente.
Ao utilizar o Atende.Net, a Câmara facilita a interação do público com as suas atividades e possibilita que os cidadãos acompanhem a tramitação de propostas, projetos e outras informações de interesse público em tempo real.
Para o Coordenador, “o Atende.Net é uma ferramenta de TI que atende 100% dos requisitos impostos nas avaliações do PNTP, possibilitando à Câmara Municipal de Itapoá alcançar um nível excepcional de transparência”.
Este ano, a Câmara obteve a nota de 98,60% e o selo Diamante, mas ainda não atingiu os 100% devido a algumas informações que demandam atenção e conclusão por parte de setores internos. No entanto, todas essas pendências já foram regularizadas, e o órgão está pronto para alcançar a nota máxima na avaliação de 2025.
Além disso, o Atende.Net tem um impacto positivo na gestão interna da Câmara, já que permite um controle mais eficiente das demandas recebidas e um acompanhamento detalhado da evolução de cada solicitação. Isso contribui para uma resposta mais rápida e eficiente às necessidades da população, um requisito importante para garantir o alto índice de transparência.
O Atende.Net não apenas otimiza o atendimento ao público, mas também reforça o compromisso da instituição com a transparência, eficiência e a boa gestão pública, tornando-a um modelo de referência em Santa Catarina e no Brasil.
“Com o suporte do Atende.Net, a Câmara de Itapoá atingiu um patamar de excelência em transparência e no processo administrativo digital, reforçando seu compromisso com a gestão eficiente e a prestação de contas à sociedade”, reflete Francisco Soares, Coordenador do Setor de Informática e Ouvidoria.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU), com o objetivo de avaliar e certificar a transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos públicos em todo o Brasil.
O programa busca garantir que os cidadãos tenham fácil e claro acesso às informações sobre as ações do governo, promovendo uma gestão pública mais acessível e responsável.
Um dos principais instrumentos do PNTP é o Levantamento Nacional de Transparência Pública, que examina a transparência nos sites institucionais dos órgãos públicos. Além disso, o programa utiliza o Radar da Transparência Pública Nacional, uma ferramenta que monitora e avalia o desempenho dos portais de transparência, fornecendo um panorama detalhado sobre o acesso a essas informações.
O programa também instituiu o Mês da Transparência Pública Nacional, celebrado anualmente em novembro, para sensibilizar a sociedade e os gestores públicos sobre a importância da transparência na administração pública.
Em 2024, o PNTP avaliou os portais de 5.570 municípios, do Distrito Federal e dos estados brasileiros, além de órgãos federais.
Ao todo, o PNTP 2024 concedeu 579 selos Diamante, 694 selos Ouro e 558 selos Prata, totalizando 1.831 municípios que se destacaram pela transparência pública. Os municípios que não receberam o Certificado de Qualidade foram classificados em níveis intermediário, básico, inicial ou inexistente, refletindo diferentes graus de comprometimento com a transparência.
Em Santa Catarina, foram analisados 529 portais de órgãos públicos, incluindo 251 câmaras municipais e 272 prefeituras, além de portais do Governo do Estado, Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Justiça (TJSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Ministério Público (MPSC) e Defensoria Pública (DPE).
O PNTP tem um papel fundamental na promoção da transparência no Brasil, fortalecendo o controle social e aprimorando a disponibilização de dados públicos. O programa garante que a população tenha o direito de conhecer e acompanhar as ações do governo, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e eficiente.
Cadastro realizado com sucesso!
Agora você está na lista para receber as últimas novidades. Obrigado por fazer parte da nossa comunidade!
