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Por
Lúcia Mees
O desafio de como aumentar a arrecadação municipal é um dos mais frequentes nas Prefeituras brasileiras. Afinal, a receita dos municípios é fundamental para manter serviços públicos essenciais como saúde e educação e para fornecer uma infraestrutura de qualidade.
Entretanto, segundo um levantamento de 2021 da Firjan, 1 em cada 3 municípios no Brasil não arrecada o suficiente para sustentar a própria máquina pública. Nesse contexto, com a queda recente nos repasses do ICMS e FPM, elevar a receita municipal se tornou ainda mais urgente. Afinal, uma arrecadação robusta não apenas permite a execução de projetos essenciais, mas também promove a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Neste contexto, os gestores municipais enfrentam o desafio de modernizar suas práticas fiscais, buscando alternativas que vão além do aumento das alíquotas de impostos. Estratégias inovadoras devem ser implementadas para elevar a arrecadação, assegurando a correta cobrança e pagamento, promovendo a regularização de débitos e incentivando a formalização de negócios. Além disso, a educação fiscal e a conscientização da população são aspectos cruciais para engajar os cidadãos na importância de contribuir com os tributos.
Assim, são diversas as abordagens que podem ser adotadas pelas Prefeituras com o objetivo de aumentar a arrecadação municipal, como vamos explorar a seguir:
Aumentar a arrecadação do Município tem importância fundamental para garantir a sustentabilidade financeira e a eficiência dos serviços públicos. Ademais, uma maior arrecadação possibilita investimentos em projetos de desenvolvimento econômico e social, impulsionando o progresso da cidade.
Segundo um estudo do Banco Mundial, as cidades que aumentam sua receita podem investir mais em infraestrutura, o que tem um impacto direto no crescimento econômico local. Da mesma forma, a maior arrecadação torna possível elevar os recursos direcionados para serviços essenciais como saúde e educação, que são tidos como fatores críticos para o desenvolvimento das cidades. Em específico, uma pesquisa da OCDE mostram que as regiões com melhor acesso à educação e serviços de saúde tendem a ter maior crescimento econômico a longo prazo.
Ou seja, o aumento da receita do Município permite investimentos estratégicos no desenvolvimento da cidade. E isso, em contrapartida, constrói um ambiente fértil para negócios e fortalece ainda mais o crescimento econômico.
Por fim, aumentar a arrecadação contribui para a autonomia financeira do município, permitindo que os gestores públicos municipais tenham maior flexibilidade na execução de políticas públicas que atendam às necessidades específicas de suas cidades. Ou seja, a maior capacidade de investimento e planejamento municipal resulta em um desenvolvimento mais equitativo e sustentável, beneficiando a todos os cidadãos.
Para entender como aumentar a arrecadação municipal, é fundamental compreender quais as diferentes origens da receita e como elas contribuem para o município. Assim, as principais fontes de receita municipal incluem impostos, taxas e contribuições, cada uma com sua própria função e importância no orçamento municipal.
No contexto de aumentar a arrecadação municipal, as estratégias geralmente concentram-se em elevar a receita oriunda dos tributos municipais, como IPTU, ISS e ITBI. E, como toda nova abordagem, a escolha da ação ideal depende de uma compreensão profunda do contexto e dos desafios do Município.
Uma cidade com uma economia robusta e um baixo nível de evasão fiscal, por exemplo, pode priorizar a atração de novos investimentos. Por outro lado, um município com uma economia debilitada e altos índices de sonegação pode concentrar seus esforços na otimização da eficiência tributária e da fiscalização.
Apesar de parecer um desafio, é possível arrecadar mais sem elevar os tributos, escolhendo uma estratégia que esteja alinhada com a realidade da cidade. Abaixo, exploramos 14 dessas estratégias comprovadas para aumentar a arrecadação municipal:
Uma das principais barreiras à eficiência da arrecadação municipal é a inconsistência nos dados e no gerenciamento dos tributos. Isso pode ocorrer por falhas na avaliação de imóveis, presença de dados duplicados e desatualizados, ou cobrança incorreta. O resultado disso é que a arrecadação fica abaixo do esperado e dos níveis corretos por erros no processo ou nas informações.
Uma maneira prática de assegurar a consistência e precisão dos dados é a implementação de sistemas de gestão em nuvem e com Cadastro Único, como o Atende.Net. O software em nuvem permite o acesso às informações e execução de processos de qualquer dispositivo com acesso à Internet, com dados atualizados em tempo real. Já o Cadastro Único traz todos os dados de diferentes secretarias em uma base única, o que elimina a duplicidade de dados. Assim, essas duas tecnologias juntas facilitam atualização dos dados dos contribuintes, fortalecendo a arrecadação municipal.
É crucial também estar atento ao histórico e qualificação do sistema de gestão municipal, pois a tecnologia tem um papel central na arrecadação. Por isso, busque referências e entenda como as diferentes soluções tem contribuído para a administração da tributação em diferentes Municípios.
Oferecer incentivos fiscais é uma estratégia eficaz para aumentar a arrecadação municipal ao mesmo tempo em que estimula o desenvolvimento econômico local. Esses incentivos podem assumir diversas formas, como isenções ou deduções fiscais.
Ao criar um ambiente favorável para empresas, os municípios atraem novos negócios, promovendo a geração de empregos e a movimentação da economia local. E isso, por sua vez, amplia a base de contribuintes e eleva a arrecadação futura.
Além de atrair novos investimentos, os incentivos fiscais também podem fomentar a regularização de empresas que operam na informalidade. Ao oferecer vantagens fiscais, o município pode persuadir esses empreendimentos a se formalizarem, garantindo que contribuam com impostos de forma justa.
Não surpreendentemente, o investimento na regularização de negócios que operam na informalidade garante que suas atividades contribuam com tributos de forma justa. Assim, os programas de apoio à formalização, como a simplificação de processos e a digitalização, podem motivar empreendedores a se formalizarem, resultando em uma base de contribuintes mais robusta.
Uma abordagem para fomentar a regularização dos negócios é investir em tecnologia para modernização do processo de abertura de empresa. A cidade de São José, na Grande Florianópolis, por exemplo, trouxe a tecnologia Starter para desburocratizar os trâmites do empreendedorismo, e viu o ambiente local florescer com mais de 3 mil novas empresas abertas em 30 dias.
A implementação de sistemas de gestão modernos aprimora o controle sobre a arrecadação e facilita o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes. Um sistema com tecnologia de última geração, em nuvem e com base de dados única, por exemplo, traz dados fidedignos para aumentar a eficiência e precisão da arrecadação.
Além disso, é possível criar uma verdadeira malha-fina da arrecadação municipal com a tecnologia de inteligência fiscal, combatendo a sonegação e melhorando a relação com o contribuinte. Da mesma forma, a implementação de soluções modernas de comunicação com o cidadão, como um Assistente Virtual com inteligência artificial, incentiva e simplifica o pagamento de tributos.
Um cadastro imobiliário preciso e atualizado permite que os municípios realizem avaliações corretas dos imóveis, assegurando que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, seja cobrado de maneira justa. Com o uso de tecnologias como o Cadastro Único, é possível manter os dados atualizados, ampliando a base tributária.
Em vez de realizar o processo de fiscalização de forma manual, é possível implementar tecnologia que automatiza aspectos operacionais e escala essa importante atividade. Com a inteligência fiscal, por exemplo, os fiscais da Prefeitura podem concentrar-se em demandas mais estratégicas, deixando para o software as atividades mais manuais.
Nesse contexto, as rotinas de autorregularização tem grandes benefícios. Essas soluções permitem mapear e automatizar o processo de análise fiscal, fazendo com que o contribuinte receba uma notificação para a regularização de suas pendências de forma totalmente automática. Dessa maneira, torna-se possível aumentar a receita e aprimorar a relação com o cidadão.
A colaboração entre o setor público e o setor privado pode ser uma solução viável para realizar vários investimentos. Com essas parcerias, o município não precisa suportar todos os custos, o que pode resultar em receitas adicionais para a cidade.
Realizar campanhas de conscientização é essencial para educar a população sobre a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o que pode ajudar a fortalecer a conformidade. Essas iniciativas ajudam a informar os cidadãos sobre como os tributos são utilizados em benefício coletivo, promovendo maior engajamento e responsabilidade fiscal.
A burocracia na conformidade fiscal pode ser um dos maiores empecilhos à regularização. Assim, implementar opções de pagamento online e de parcelamento de tributos pode reduzir a evasão fiscal e aumentar a arrecadação, tornando o processo mais acessível e conveniente para a população.
Ao oferecer condições facilitadas na regularização de débitos com o município, como descontos ou parcelamentos atrativos, os municípios podem motivar os contribuintes a quitarem suas pendências. Assim, torna-se possível elevar a receita própria.
O oferecimento de capacitação, acesso a crédito e incentivos fiscais aos empreendedores, a gestão municipal não apenas ajuda a formalizar negócios, mas também amplia a base de contribuintes. O resultando disso é um aumento significativo na receita tributária do município.
Facilitar os processos de licenças e alvarás é fundamental para aumentar a arrecadação municipal. Ao simplificar a burocracia e acelerar a emissão desses documentos, os municípios incentivam a formalização de negócios. Assim, conseguem ampliar a base tributária e, consequentemente, elevar a receita gerada por impostos.
O incentivo a contribuintes para regularizarem suas pendências fiscais por meio de informações claras e condições vantajosas pode ter grandes resultados. Com essas ações, os Municípios podem ampliar sua base tributária e garantir que mais recursos sejam destinados a serviços essenciais, beneficiando toda a comunidade.
Uma estratégia comprovada para aumentar a arrecadação municipal é melhorar a comunicação com o contribuinte. Com plataformas digitais de autoatendimento, por exemplo, o cidadão consegue emitir suas guias de IPTU e outros tributos de forma online e instantânea, de qualquer lugar.
Com a Inteligência Artificial, é possível aprimorar ainda mais esse processo, e com isso elevar a arrecadação. Municípios como Cascavel, no PR, cresceram a arrecadação do IPTU utilizando inteligência artificial na comunicação com o cidadão, através da Assistente Virtual inteligente Dara.
Os sistemas tradicionais já não conseguem atender às necessidades dos municípios em 2024.
Com a urgência de aprimorar a arrecadação, os gestores públicos municipais não tem tempo e nem recursos a perder com processos manuais e burocráticos. Sistemas desktop, que são os que só funcionam pela rede local, impedem o pleno resultado do trabalho Prefeitura, pois dificultam a atualização das informações e a colaboração entre diferentes secretarias. Já os sistemas emulados, da mesma forma, limitam a velocidade e a segurança das rotinas.
Sistemas de gestão com tecnologias modernas, que são os 100% em nuvem, com Cadastro Único e Inteligência Artificial, como o Atende.Net, são o que há de mais eficiente em tecnologia para gestão pública. Esses softwares permitem o acesso às informações e execução de processos digitais de qualquer dispositivo com acesso à Internet, 24h por dia. Além disso, eliminam a duplicidade de informações e tem os dados atualizados em tempo real, o que é fundamental para a arrecadação.
Por fim, com o cidadão cada vez mais conectado e exigente, é essencial investir em tecnologias com foco no contribuinte. Um exemplo disso é a Inteligência Artificial Dara, que permite resolver de forma instantânea as demandas do cidadão via chat no portal do cidadão ou no WhatsApp. Tudo de forma automatizada e linguagem humanizada, com uma solução que realmente entende a forma de comunicação do cidadão.
Em Cascavel, no Paraná, a implementação de Dara permitiu aumentar em 20% a arrecadação antecipada do IPTU. A tecnologia facilitou a comunicação entre cidadão e Prefeitura, desburocratizando os trâmites junto ao setor público e oferecendo uma experiência prática e agradável ao cidadão. Assim, um processo que antes era lento e burocrático agora é simples rápido, o que fomentou a regularização.
Nesse sentido, não há tecnologia com tanto impacto nos resultados da gestão municipal, inclusive na arrecadação, como o sistema de gestão. Por isso, os Municípios precisam estar atentos às diferentes tecnologias disponíveis no mercado, prezando por ferramentas modernas e com plena capacidade de atender à necessidade pública.
O Atende.Net, da IPM, é uma solução consolidada no mercado e referência nacional em sistema de gestão para Prefeitura. Foi o primeiro sistema de gestão em nuvem, e também o primeiro com Inteligência Artificial. Com isso, os Municípios usuários do Atende.Net têm a certeza de contarem com tecnologia de ponta e com histórico imbatível de resultados na melhoria da gestão pública. Os resultados práticos incluem o aumento da arrecadação, a redução de gastos, o ganho de eficiência operacional e a melhoria da experiência do cidadão. Tudo isso junto, através do governo digital, permite elevar a qualidade de vida da sociedade e fortalecer o desenvolvimento econômico.
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