Cadastro único da IPM facilita atualização dos dados de contribuintes

Municípios clientes terão menos retrabalho com a entrada da nova plataforma da Febraban

Atualizar a base de contribuintes de uma cidade é um trabalho complicado e demorado para as prefeituras, principalmente para aquelas que não possuem Cadastro Único e os dados estão mantidos em diversos sistemas. Com a nova plataforma de cobrança de boletos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o lançamento do IPTU 2018 precisa ser feito com informações adicionais dos contribuintes (CPF e CNPJ, por exemplo), informações estas muitas vezes ainda inexistentes nos cadastros municipais. As administrações que se aperceberem disso estão correndo contra o tempo pra dar conta da atualização dos dados municipais.

A necessidade dessa atualização é por conta da funcionalidade que o novo recurso exige: a identificação precisa do credor e o pagador, por meio dos números de registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ), que vai aumentar a segurança da operação e facilitar eventuais cobranças por inadimplência.

Nas cidades que usam sistemas digitais baseados em cadastro único de pessoas, como os desenvolvidos pela IPM Sistemas, a realização desses serviços é facilitada. Esses clientes, que já usam sistemas com cadastro único multiusuário, tem apenas um banco cadastral para manter e, portanto, a complementação e/ou a correção dessas informações é facilitada.

Na implantação do sistema IPM em municípios usuários de sistemas concorrentes, as informações do cadastro de pessoas oriundas de diferentes setores da prefeitura é unificada, tendo-se constatado que geralmente o cadastro de pacientes, de servidores e de fornecedores, são os mais completos, e geralmente contém informações necessárias ao lançamento do IPTU 2018 com informações como CPF e CNPJ.

Para se ter uma ideia de como funciona o cadastro único, imagine que um cidadão solicite um atendimento qualquer na prefeitura. As informações fornecidas como nome, endereço, CPF, RG, por exemplo, são automaticamente inclusas e usadas em outras áreas da administração pública, sem duplicar a informação. Caso ele precise ser notificado para qualquer assunto, seu cadastro já estará completo.

Segundo o coordenador de desenvolvimento de sistemas da IPM Sistemas, Ivo Souza, o cruzamento dos dados, possibilitado pela centralização das informações em um único login, é uma grande vantagem para o atendimento ao cidadão.

“A plataforma digital permite que todos os dados do cidadão sejam atualizados e compartilhados com a cadeia de gestão como um todo. Se as pessoas forem convocadas a cadastrar o CPF por conta do registro dos boletos do IPTU, as informações acessadas pela secretaria de saúde, de assistência social e outras áreas também serão”, explica.

Para as prefeituras que ainda não atualizaram os dados, o coordenador da IPM sugere a organização de mutirões para atualização cadastral dos proprietários de imóveis já que, sobretudo nos municípios mais antigos, a desinformatização do passado pode ter permitido a ocorrência de falhas.

Como vai funcionar a nova plataforma da Febraban

A proposta da plataforma é a eliminação do risco de pagamento em duplicidade ou da emissão de boletos falsificados. Como cada título será registrado e ficará vinculado a duas personalidades jurídicas, é possível identificar e rastrear a cobrança e garantir que o dinheiro chegará ao destinatário correto.

Além dos documentos comerciais, a camada adicional de segurança é válida também para os tributos municipais — sobretudo o IPTU. Por isso as cidades devem aproveitar esse tempo e incluir o número do CPF dos contribuintes.

Em operação desde julho de 2017, a nova plataforma de cobrança criada pela Febraban começou aceitando apenas boletos acima de R$ 50 mil. Desde setembro, documentos com valor igual ou superior a R$ 2 mil podem ser processados pelo sistema — o que corresponde a 3,7% dos cerca de 4 bilhões de boletos emitidos no Brasil anualmente. A implantação total deve ser concluída no começo do ano que vem.