Emissão de certificados digitais bate recordes consecutivos no Brasil

Por IPM
12 jul, 2021
Tempo de leitura: 5 mins
Última atualização: 27 maio às 14:51

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) vem registrando recordes mensais consecutivos na emissão de certificado digital no Brasil. Agora, em junho de 2021, foram 626 mil certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), contra 518 mil no ano passado. Isto é: um aumento de 20,85%.

Mas o crescimento também foi expressivo em maio. Aliás, a diferença foi ainda maior: 33,69%. Ou seja, foram 627 mil emissões neste ano, contra 469 mil em 2020.

Seguindo nesse ritmo, certamente, o ano baterá a projeção feita pelo ITI de emissão de 6,9 milhões certificados digitais. Afinal, o primeiro semestre fechou com mais de 3,5 milhões de emissões. Conforme destaca o ITI, o aumento já é de 58,69% no ano.

O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, divulgou um comunicado comemorando os números.

“O constante aumento do número de emissões de certificados digitais comprova que a política recomendada pelo ITI e adotada pela ICP-Brasil é acertada. Os últimos 12 meses, de sucessivos recordes de emissões, representam um crescimento de quase 22% em relação ao igual período anterior, e indicam claramente que estamos obtendo sucesso na missão do ITI de popularizar e massificar o uso do Certificado Digital ICP-Brasil”, destaca Fortner.

Veja o comparativo:

gráfico de emissão de certificados digitais ITI

IMAGEM: Reprodução | Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) mostra números das emissões dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Segurança e praticidade favorecem a migração para o digital

A segurança e a praticidade são dois fatores que pesam a favor dos certificados digitais.

“A pandemia provocou uma grande migração de atividades para o ambiente virtual. A possibilidade de assinar documentos de forma segura e remota, com a validação dos certificados, impulsionou o uso dessa ferramenta”, avalia o gerente de relacionamento da IPM Sistemas, Sedi Zanella.

A IPM, que é especializada em softwares para gestão pública 100% em nuvem, identificou crescimento de 268% no uso de assinaturas digitais em 2020. Nesse sentido, destaca-se que os dados são referentes a mais de 500 clientes do sistema IPM (Prefeituras, Câmaras, Fundos e outros órgãos públicos) de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Minas Gerais.

Entre os benefícios para a população e os gestores, Zanella cita o ganho de velocidade na tramitação de processos burocráticos, já que o gestor responsável recebe e encaminha documentos eletronicamente de qualquer lugar.

Essa é a nova realidade, por exemplo, na Prefeitura de São João do Polêsine, pequeno município da região central do Rio Grande do Sul. Em abril deste ano, ocorreu lá a implantação do sistema de gestão 100% em nuvem IPM. Como resultado, vieram os processos digitais e as assinaturas eletrônicas.

“Não lembro mais de algum ofício que eu tenha assinado em papel. Já temos os protocolos todos eletrônicos. Agora eu demoro menos para fazer assinatura eletrônica, do que quando fazia em papel”, relata o prefeito Matione Sonego.

“Minha vida ficou mais fácil. Não preciso ir na minha sala assinar nada manual, pois tudo já está sendo feito pelo sistema”, destaca. “Hoje, em qualquer momento, em qualquer lugar, com laptop, tablet, smartphone posso fazer isso. Claro que preciso ter acesso à Internet, mas percebi que pode ser até a Internet móvel quando estou em deslocamento na estrada”, completa o prefeito Matione.

> Entenda a diferença entre assinatura digital, assinatura eletrônica e certificado digital

As assinaturas digitais seguem regulamentação do governo

O certificado digital é uma espécie de identidade virtual, portanto, é ele que permite a identificação do autor de uma mensagem ou transação em meios eletrônicos. A regulamentação das assinaturas digitais foi instituída há 20 anos, como resultado da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Em setembro de 2020, a Lei Nº 14.063 alterou a MP, legalizando licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos e se adequando à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), ampliando ainda mais o uso da tecnologia.

Além disso, a nova lei divide as assinaturas em três categorias: simples (que não exige Certificado Digital); avançada (com uso obrigatório de certificado); e Qualificada (que exige Certificado Digital emitido por um órgão filiado à ICP-Brasil).