Módulo do Atende.Net acelera rotina das Procuradorias Municipais

Funcionalidade do software de gestão pública agiliza etapas, como as intimações eletrônicas. 

As atividades das Procuradorias Gerais dos Municípios, fundamentais para o bom andamento da administração municipal, têm muitas etapas rotineiras que tomam um tempo relativamente alto dos servidores. Em muitas cidades, a quantidade de processos é tão grande que as fases iniciais da tramitação dos recursos precisa ser feita em blocos, para dar fluidez ao trabalho.

As cidades que usam o sistema de gestão pública Atende.Net têm um aliado para essa demanda: um módulo desenvolvido especificamente para as Procuradorias, que já está implementado em cidades catarinenses como Brusque, Concórdia Timbó, Pomerode e Palhoça. Entre as possibilidades da solução, estão as intimações eletrônicas. A partir delas, o procurador municipal e os advogados recebem as notificações diretamente na tela do computador, evitando o uso de papel. Além da sustentabilidade, a tramitação dos documentos em formato digital acelera a circulação da informação e facilita o cumprimento dos prazos. O procurador pode localizar as intimações que estão em aberto, receber o conteúdo, dar ciência e controlar o cumprimento dos prazos.

No município de Brusque, no Vale do Itajaí, a migração do sistema manual para o informatizado já aconteceu. “Melhoramos a gestão da quantidade de processos e agilizamos a nossa rotina, principalmente nas petições iniciais”, avalia Daiana Abreu, procuradora municipal. Otimista, ela prevê que no curto prazo será possível ter informações detalhadas sobre a produção das PGMs de forma imediata, como “quantos processos foram executados e quanto foi recebido pelo município”.

A intimação eletrônica melhora a rotina dentro da administração pública, mas os benefícios são percebidos também pelos cidadãos. A partir de assinaturas digitais, os procuradores validam documentos que ganham relevância jurídica e podem ser compartilhados com os interessados.

Em Timbó, os moradores já perceberam a vantagem da integração cada vez mais expressiva da tecnologia com os setores tidos como mais “burocráticos” da gestão municipal. Desde o mês de janeiro, as intimações de processos da Procuradoria, que antes tinham que ser remetidas por meio de cartas registradas, podem ser recebidas pelo sistema. Segundo a procuradora do município, Bárbara Hochheim, o ajuizamento de petições consumia muito tempo e agora é possível “remeter várias de uma só vez”.

Os documentos que circulam no módulo de Procuradorias do Atende.Net podem ser acessados de qualquer lugar, a qualquer momento, a partir de dispositivos móveis com acesso à internet. Essa característica facilita o acesso à informação e, por estar em cloud computing, a segurança das informações é garantida.