Robô de Fiscalização da IPM

O módulo de Robô de Fiscalização, que faz parte do Conjunto Fiscal do Atende.Net, oferece funcionalidades importantes para auxiliar na fiscalização tributária dos Municípios, proporcionando maior agilidade e organização nos processos. 

Neste artigo, te explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o robô e como ele pode ser útil para o seu Município.

Robô de Fiscalização

O Robô de Fiscalização é uma tecnologia exclusiva de clientes Atende.Net, da IPM Sistema, e faz parte do conjunto “Fiscal S-2”.

Neste módulo é possível definir regras ou parâmetros nos quais o sistema irá realizar a busca de inconsistências fiscais. 

Com o Robô de Fiscalização, o Município pode realizar uma gestão eficiente e automatizada das fiscalizações tributárias.

A consulta de regras, parametrizações personalizadas e o gerenciamento de inconsistências tornam o processo de fiscalização mais ágil e preciso, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e a otimização dos recursos.

Com isso, a fiscalização se torna mais inteligente e escalável.

“Com o Robô de Fiscalização, o município ganha um aliado poderoso na luta contra a sonegação e otimiza a arrecadação. A solução contribui para a construção de um ambiente fiscal mais justo e transparente, fortalecendo a confiança dos contribuintes”, destaca Hueliton Bagio, Coordenador do Módulo Fiscal.

Robô de Fiscalização atua como “malha fina da fiscalização municipal”

O uso do Robô de Fiscalização tem revolucionado a gestão fiscal nas prefeituras, criando uma verdadeira “inteligência fiscal” que não só otimiza o trabalho da equipe de fiscalização, mas também aumenta a arrecadação sem necessidade de elevar impostos ou criar novas taxas. 

A função do Robô é identificar e corrigir inconsistências de maneira automatizada, sem a necessidade de intervenção direta do fiscal, o que resulta em maior eficiência e precisão.

Imagine, por exemplo, um contribuinte que comete um erro ao declarar o Imposto Sobre Serviços (ISS) ou deixa de fazer a escrituração corretamente em uma Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). 

Imaginou? Pois então…

Com o Robô de Fiscalização e a Rotina de Autorregularização, o sistema automaticamente identifica essa inconsistência, gerando uma notificação ao contribuinte por meio do “Domicílio Eletrônico”, orientando-o a regularizar a situação dentro de um prazo estabelecido pela legislação local. Essa comunicação acontece sem qualquer intervenção manual, uma vez que as regras já foram previamente configuradas e automatizadas.

Caso o contribuinte não resolva a pendência dentro do prazo, o Robô de Fiscalização aciona o sistema para abrir um processo fiscal. Por outro lado, se o contribuinte corrigir o erro dentro do período estipulado, o sistema finaliza o registro de forma automática, garantindo o cumprimento da obrigação tributária. 

Além de garantir maior agilidade, o Robô de Fiscalização permite a customização das rotinas de verificação pela equipe fiscal da prefeitura. Isso significa que as regras podem ser ajustadas conforme as necessidades e particularidades do município, ampliando a busca por irregularidades e melhorando a precisão da fiscalização.

O mais importante é que, ao automatizar esse processo e permitir a autorregularização, o município trabalha a educação fiscal em vez de partir diretamente para a punição. 

Muitas vezes, o contribuinte comete um erro por falta de conhecimento ou simples esquecimento. Com o alerta, ele tem a chance de corrigir sua situação sem sofrer penalidades, contribuindo para a manutenção de um ambiente fiscal mais transparente e justo.

Entenda agora, como consultar e parametrizar as regras do Robô de Fiscalização, assim como consultas as inconsistências sinalizadas pela ferramenta. 

“Ao automatizar a rotina de fiscalização, além de aumentar a arrecadação sem elevar impostos, permitimos que a equipe de fiscais dos municipios possam focar em atividades estratégicas, aumentando a eficiência e a produtividade”, reforça Hueliton Bagio, Coordenador do Módulo Fiscal.

Consulta de Regras

A Consulta de Regras permite verificar as regras de fábrica já configuradas e possibilita a criação de regras específicas para seu Município.

• Regras de Fábrica: são as regras já predefinidas no sistema. Caso precise de uma nova regra de fábrica, você pode solicitar via chamado de “Sugestão de Desenvolvimento Futuro”, para que a equipe analise a necessidade e desenvolva a regra solicitada.
• Regras Específicas: são criadas conforme as necessidades do Município, utilizando SQL. Ao cadastrar uma regra específica, lembre-se de seguir estas diretrizes:
  • O SQL deve ter uma ou duas colunas;
  • A primeira coluna precisa ser “ecocadastro”;
  • A segunda coluna pode ser uma descrição da inconsistência ou ficar em branco;
  • A configuração da regra será feita diretamente no SQL, não sendo possível configurá-la de outra forma.

Parametrização da Regra

Após definir qual regra será utilizada, é necessário realizar a parametrização para a execução. Cada regra pode ter configurações específicas, como:

• Período da Execução
• Automatização
• Infração
• Modelo de documento das notificações
• Usuário Responsável

A parametrização deve ser feita apenas uma vez por regra e pode ser acessada pelo caminho:
Robot de Fiscalização >> Manutenção >> Parâmetros >> Alterar.

Execução da Regra

A execução da regra ocorre por meio do “Agendamento de Tarefas”. Para isso, utilize o caminho abaixo para agendar a tarefa de execução dos parâmetros do robot:

Gerenciamento >> Gerenciamento do Sistema >> Sistema >> Agendamento de Tarefas >> Sistema: 133 – Robot de Fiscalização >> Tarefa: 311 – Executar parâmetros robot.

Consulta de Inconsistências

Após a execução das regras, é possível consultar as inconsistências encontradas. A “Consulta de Inconsistências” permite que você visualize os detalhes das inconsistências e tome as ações necessárias para regularizar ou aplicar penalidades.

As opções disponíveis incluem:

• Abrir procedimento fiscal: para dar continuidade à fiscalização;
• Visualizar: para visualizar o detalhamento da inconsistência;
• Excluir/Cancelar: para excluir ou cancelar inconsistências;
• Notificação preliminar: para imprimir ou enviar a notificação ao Domicílio Eletrônico;
• Penalidade: para aplicar ou consultar penalidades;
• E-mail: para enviar ou consultar e-mails relacionados à inconsistência;
• Recurso: para gerenciar recursos ou criar novos recursos;
• Executar regularização: para regularizar a inconsistência.

O caminho de acesso à consulta de inconsistências é:
Robot de Fiscalização >> Gerenciamento >> Inconsistências.

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