Fiscalização e Arrecadação

Tecnologia de inteligência fiscal melhora o controle e aumenta a arrecadação das Prefeituras

Por IPM
25 fev, 2022
Tempo de leitura: 8 mins
Última atualização: 14 jul às 17:36

Cascavel, no Paraná, é exemplo notável de município que tem utilizado tecnologia de ponta como a inteligência artificial para aprimorar a arrecadação municipal.

Os avanços tecnológicos nos permitem hoje pesquisar, anunciar e comprar de tudo pelo celular sem sair de casa. Os pagamentos são feitos por Pix e as notas fiscais – agora eletrônicas – vão para o e-mail do cliente. Em algumas cidades, inclusive, são gerados cupons de nota fiscal premiada automaticamente, configurando uma tecnologia de inteligência fiscal que facilita a vida dos cidadãos ao mesmo tempo em que melhora o controle e aumenta a arrecadação dos Municípios.

É dessa forma que trabalha o software para gestão pública 100% em nuvem Atende.Net, desenvolvido pela IPM Sistemas. Por ser uma base única de dados, reúne as informações de todos os departamentos da Prefeitura, permitindo que os gestores consultem ou cruzem dados, bem como gerem relatórios e gráficos diversos em tempo real.

A gestão de cobranças e fiscalização de tributos ocorre sem uso de papel, operada a partir de um computador, tablet ou celular com Internet. O resultado é uma gestão ágil e eficiente no combate da sonegação de tributos, com otimização dos controles para as empresas.

Uma solução tecnológica já utilizada por Prefeituras de diversas cidades de SC, RS, PR, SP e MG. Agora a IPM desenvolveu um novo conjunto de inteligência fiscal para Municípios, passando a contar com dois sistemas para a mesma área: o S-1 e o S-2.

Veja alguns destaques da solução fiscal S-2:

Rotina de Autorregularização, que funciona como uma “malha-fina” da fiscalização municipal;
Consultas dinâmicas personalizadas conforme a finalidade, permitindo padronizar para sempre abrir a tela com o filtro de pesquisa pelo nome e endereço, ou CPF/CNPJ, ou valores, sendo possível determinar até mesmo a largura de coluna;
Opção de trabalho com múltiplas telas minimizáveis;
Opção de favoritar uma tela;
Criação de fluxos digitais de trabalho com Workflow;
Agendamento de tarefas;
Geração de NF em PDF e não mais em “.HTML”;
Organização de fila de impressão; entre outras ações.

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Solução cria “malha-fina da fiscalização municipal”

O uso de tecnologia de última geração, como é o caso da IPM Sistemas, permite desenvolver uma “inteligência fiscal” dentro das Prefeituras, diminuindo o esforço da equipe fiscal ao mesmo tempo em que melhora a arrecadação sem criar ou aumentar impostos e taxas. O melhor exemplo para isso é a Rotina de Autorregularização, uma tecnologia inovadora e exclusiva desenvolvida pela IPM na solução fiscal S-2.

Conforme explica o coordenador de Desenvolvimento Fiscal Web da IPM, Hueliton Bagio, essa rotina funciona como uma “malha-fina municipal”, agilizando a fiscalização ao mesmo tempo em que reduz a carga de trabalho do fiscal e aumenta a arrecadação.

“Na apuração fiscal tradicional, o fiscal dedica um tempo considerável para apurar uma irregularidade, executando diversas análises e cruzamentos até identificar uma irregularidade para, então, gerar o documento de autuação e enviar ao contribuinte, para que ele efetue o pagamento. Nós facilitamos e agilizamos esse processo, mapeando e automatizando o processo de análise fiscal, fazendo com que o contribuinte receba uma notificação para a regularização de suas pendências de forma totalmente automática”, explica Bagio.

E como isso funciona na prática?

Imagine a situação em que um contribuinte esqueceu-se de fazer a escrituração ou destacou o imposto de forma errada em uma NFS-e. Com a Rotina de Autorregularização sendo executada periodicamente, o sistema identificará a situação e enviará uma notificação ao contribuinte via Domicílio Eletrônico, alertando-o para regularizar a situação dentro de um prazo previsto em legislação. Isso tudo sem a necessidade de intervenção do fisco do município, pois a regra já foi previamente mapeada e automatizada.

“Após encerrado o prazo estabelecido, a Rotina de Autorregularização identificará se a pendência foi resolvida ou não. Se ainda permanecer, o caso será disponibilizado para abertura de processo fiscal. Se a pendência foi resolvida pelo contribuinte, o sistema finaliza o registro”, explica Hueliton Bagio.

Então um processo que levaria vários dias é realizado em poucos minutos. E o mais importante: as rotinas podem ser customizadas pela equipe de fiscalização da Prefeitura, sendo programadas para procurar as mais variadas irregularidades.

“Com esse sistema de busca de inconsistências e envio de alerta aos cidadãos, trabalhamos a educação fiscal e não a punição, pois o munícipe muitas vezes realmente esqueceu ou não soube cumprir sua obrigação. Assim, ele está sendo alertado de seu erro, orientado, e tendo a chance de regularizar a situação, evitando penalidades”, explica Hueliton Bagio.

Ao mesmo tempo, isso resulta em maior arrecadação para o Município, pois o sistema de inteligência fiscal faz essa varredura em minutos, sendo que a equipe humana levaria dias para executar o mesmo processo de forma manual. “E a abrangência é muito maior, pois a rotina pode ser aplicada em todas as empresas do município”, completa o coordenador de Desenvolvimento Fiscal Web da IPM.

software atendenet da IPM sistemas para gestão pública conta com inteligência fiscal

O software Atende.Net, da IPM Sistemas, pode ser acessado 24h por computador, tablet ou celular que tenham acesso à Internet. Foto: IPM.

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Conheça algumas soluções fiscais da IPM Sistemas:

Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e): gerencia fiscalização, notificação e geração de Autos de Infração; interação total com o sistema tributário na gestão do ISSQN; gerenciamento de inscrição em dívida; reduz as probabilidades de erro por evitar tarefas repetitivas; armazena dados de forma digital e segura com chave de validação/autenticação.
Nota Fiscal Premiada: permite que o município gere sorteios com premiações para os contribuintes; créditos ou cupons são gerados automaticamente na emissão da NFS-e, com controle feito por CPF ou CNPJ do tomador do serviço; disponibiliza aos contribuintes o acesso aos seus créditos, calendários de sorteios e prêmios; realiza a apuração de forma eletrônica e vinculada à loteria federal.
ISSQN Bancos: importa os mesmos arquivos que as instituições financeiras enviam ao Banco Central; verifica e identifica as contas contábeis declaradas, apontando as inconsistências; gera relatórios gerenciais, facilitando a fiscalização, proporcionando o aumento da arrecadação do município.
Simples Nacional: permite extrair as declarações realizadas pelas empresas, promover inclusões e exclusões de contribuintes e consultar o histórico das empresas optantes pelo Simples Nacional; permite melhorar a arrecadação do Simples Nacional, auxiliando na escolha e execução das ações que mais se adequem à realidade local.
Consulta de Faturamento MEI: permite consultar as empresas enquadradas como MEI/Simples Nacional e os respectivos valores de faturamento; permite ver as informações separadas por competência, sendo que cada competência possui a ação “Consultar Documentos”.

Domicílio Eletrônico facilita comunicação com os contribuintes

Diante de tantas facilidades oferecidas pela tecnologia, por que, então, ainda existem Prefeituras que usam papel para comunicar munícipes sobre uma inscrição em dívida ativa, por exemplo?

Com o uso de um Domicílio Eletrônico, toda correspondência que antes ia pelos Correios passa a ser virtual, resultando em agilidade e economia de papel e de logística. Além disso, não há risco de extravios como ocorria com cartas e carnês em papel, por exemplo. Então todo o rito de comunicação é realizado por esse canal digital, garantindo a efetividade do processo e evitando retrabalhos, tudo regulado em legislação própria e com acesso via login único do governo federal.

A tecnologia IPM incentiva o uso dessa funcionalidade que agrega agilidade, segurança e economia, eliminando o uso de papel. Por exemplo, com o sistema de inteligência fiscal desenvolvido pela IPM, as Prefeituras podem notificar contribuintes automaticamente pelo Domicílio Eletrônico para que regularizem suas pendências e evitem multas. Entretanto, o Município precisa regulamentar esse uso com publicação de lei específica.